Ao planejar sua proteção patrimonial, o recomendado é que as famílias empresárias trabalhem com uma abordagem multidisciplinar
Por Wagner Teixeira e Henrique Trecenti
Proteção patrimonial parece ter se transformado na ordem do dia para as famílias empresárias, algo que todas teriam a obrigatoriedade de planejar e instituir. Ao mesmo tempo em que esta é uma boa notícia, pois representa uma onda a favor da estruturação na perspectiva de futuro, parece não haver um completo entendimento sobre a amplitude e complexidade com que este processo deveria ser abordado. Em contato com as famílias empresárias, observamos que o mais comum é instituir um plano de proteção patrimonial essencialmente com enfoque em aspectos tributários. Nossa recomendação seria realizar uma abordagem multidisciplinar para esta proteção, avaliando aspectos de direito de família, sucessório, societário e, sem dúvida, também o tributário. A premissa é exercitar o que pode ocorrer na transição de gerações, o que desejamos na perspectiva do patrimônio e o que pode ser planejado de fato - um projeto completo que vá além da ideia de gerar economia. Acreditamos que o aspecto tributário pode – e deve – continuar na pauta, mas não deve ser o único aspecto e nem o ponto de partida. Em paralelo, há uma série de assuntos a serem considerados na perspectiva do planejamento patrimonial de longo prazo. No campo da família e da sucessão: avaliar os regimes de casamento vigentes e seu potencial impacto sucessório, aprofundar o entendimento sobre as estruturas para transferência de patrimônio em vida na forma de doação, compreender a composição do patrimônio e a possível alocação das parcelas disponível e legítima, avaliar a necessidade da elaboração de testamentos. No campo societário e tributário: analisar os distintos tipos de sociedade, definir o processo de formalização dos órgãos de governança, compreender o fluxo de recursos e os efeitos tributários decorrentes de cada uma dessas escolhas. Esses citados são apenas alguns, entre tantos outros. E como mapear esse amplo cenário? O primeiro passo é fazer um exercício de reflexão para definir aonde exatamente se deseja chegar – e não fazer tal e qual Alice no País das Maravilhas, personagem de Lewis Carroll, que pergunta ao gato qual caminho ela deve escolher, mesmo sem saber qual destino quer alcançar. Algumas famílias não param para refletir sobre a adequação de determinadas práticas em sua realidade. Sabemos que seria quase impossível que apenas um profissional detivesse o conhecimento sobre todas as variáveis de impacto de um planejamento patrimonial, que considerasse os efeitos sobre os temas de família, patrimônio e empresa. Sim, o direito é uno e indivisível, mas, na prática, sempre funciona sua especialização em subáreas. Nossa recomendação seria considerar uma equipe multidisciplinar, reunindo os distintos aspectos. Não podemos deixar de mencionar também a famosa “blindagem” patrimonial, algo que costuma ser prometido às empresas e que não resiste diante das mais surpreendentes hipóteses que a dinâmica da vida impõe às famílias. Podemos fazer bons ajustes, encorajamos e ajudamos a tecer os melhores acordos possíveis diante das vontades livres dos familiares, mas jamais devemos prometer soluções únicas e definitivas. É necessário realizar revisões periódicas, visando a uma atualização constante. A proteção patrimonial multidisciplinar é estratégica para a perenidade das famílias empresárias. Proteção patrimonial é um projeto para a vida toda e, na perspectiva da família empresária, está em constante evolução. Além de prever encaminhamentos para o presente, precisamos sempre exercitar os desejos, as perspectivas e os movimentos de futuro.