Como a existência de uma holding pode ajudar (e muito) no planejamento sucessório de empresas familiares
por Isabela Lafri
Estudos revelam que, em média, 70% das empresas familiares brasileiras encerram as atividades entre a primeira e a quarta gerações. O principal motivo dessa alta taxa de mortalidade? A resposta, segundo especialistas, é a ausência de planejamento. Uma alternativa buscada para a reversão desse cenário – e para a própria sobrevivência dos negócios – tem sido a formalização de uma nova estrutura societária: a holding familiar. Resumidamente, trata-se de uma pessoa jurídica que possui a maioria das ações ou cotas de outras empresas e detém o controle de sua administração.
A fundação de novas holdings deve-se à preocupação das famílias empresárias com a proteção de seus negócios e o estabelecimento de uma divisão clara entre patrimônio e gestão. Outro bom motivo é a tentativa de evitar uma eventual pulverização do patrimônio, em razão de casamentos, divórcios ou falecimentos de membros da família. “Com a existência da holding ocorre um distanciamento saudável entre as pessoas físicas e os negócios”, explica Martin Pose, sócio de Tozzini Freire Advogados. “A partir daí, o processo passa a ser formal.”
CASO A CASO
Para dar início à estruturação de uma holding é necessária a elaboração de um contrato social e de um estatuto interno. Devem constar nos documentos o que será permitido ou vetado aos sócios e as soluções cabíveis para casos específicos, como morte dos fundadores e divórcio dos sócios, entre outras questões.
Portanto, é um trabalho feito sob medida para a realidade de cada companhia, de preferência com o auxílio de um advogado especializado no assunto. “Primeiro é preciso avaliar a necessidade de abrir ou não uma holding”, explica Pose. “Essa análise é importante, pois nem sempre essa é uma alternativa vantajosa para determinadas organizações.”
Existem duas formas de constituição de uma holding familiar. A nova pessoa jurídica pode seguir as regras das sociedades anônimas (S/As) ou das sociedades limitadas (Ltdas).
No Brasil, a maior parte das holdings é Ltda. Uma das razões para isso é que as limitadas não são obrigadas a publicar balanço, ao contrário das empresas S/As. Ou seja, não precisam expor publicamente o valor de seu patrimônio.
BOM DESEMPENHO Conheça os principais benefícios entre uma holding utilizada como ferramenta de planejamento tributário e o custo usual da pessoa física no que se refere a processo de inventário durante a sucessão familiar Tributação de herança e doação Holding Familiar: De 2% a 8%, dependendo do Estado da Federação. Inventário: De 2% a 8%, dependendo do Estado da Federação. Custas judiciais e advogados Holding Familiar: Não há. Inventário: Sim, e honorários de advogado. Duração do processo Holding Familiar: 30 dias. Inventário: Vários anos, se for litigioso. Tributação média dos rendimentos Holding Familiar: De 11% a 14%. Inventário: 27,5%. Tributação média na hipótese de venda Holding Familiar : De 5%a 7%. Inventário: 15% sobre ganho de capital.